AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA RESIDENTES
Auxílio Moradia para Médicos Residentes: Tudo sobre o Direito e a Regulamentação pelo Decreto n ° 12.681/2025 Você é médico residente ou concluiu sua residência recentemente? Então é fundamental conhecer o seu direito ao auxílio-moradia. O auxílio-moradia é um direito fundamental do médico residente, assegurado por lei para garantir habitação digna durante a formação. […]
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CRIMES QUE PODEM SER COMETIDOS POR MÉDICOS
A medicina lida com vidas, por isso se tratar de uma profissão que requer bastante aptidão e diligência, haja vista o grau de responsabilidade que cerca os profissionais. Quando se fala de tipos penais que podem ser cometidos por médicos, muitos pensam somente na questão do erro médico, todavia, há muitas outras condutas que podem […]
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A IMPORTÂNCIA DO TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO
Termo de consentimento informado (TCI) é um documento de extrema importância para a relação médico-paciente, visto que nele contém todas as informações a respeito de determinada intervenção que venha a ser feita no corpo do paciente, deixando claro para este tudo o que pode vir a ocorrer durante o ato médico. Assim, o paciente tem […]
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O que é Dano Moral in re ipsa?
O que é Dano Moral in re ipsa? Dano moral in re ipsa é aquele no qual o dano é presumido, ou seja, a mera existência do fato já caracteriza o dano. Para entender melhor sobre o assunto, leia o artigo abaixo. O dano moral ocorre quando há a violação de interesses não patrioniais, ou […]
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Erro médico: aspectos jurídicos
Erro médico: conceito e definição o erro médico é um ato que gera um dano ao paciente durante a prestação do serviço de saúde. Ao contrário que nome pode levar a conclusão esse ato não é exclusivamente do médico , haja vista que esse ato pode ser ato extra médico, ato paramédico e ato essencialmente […]
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12 direitos dos médicos residentes
Conheça os 12 principais direitos dos médicos residentes e saiba como reinvidica-los A residência médica foi instituída no Brasil em 5 de setembro de 1977, através do decreto nº 80.281 e trata-se de uma modalidade de pós-graduação para os médicos, sob a configuração de curso de especialização. A residência médica caracteriza-se por treinamento e formação […]
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Processos administrativos no CRM-Pa: estatísticas.
Conheça dados sobre a defesa de médicos em processos administrativos no Conselho Regional de Madicina do Pará e entenda qual a melhor forma de evita-los. Os médicos tornaram-se alvos de ações judiciais envolvendo diversas temáticas, principalmente quando se trata de erro médico. Esse tipo de ação vem ganhando cada vez mais notoriedade no judiciário, […]
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Sociedades empresariais para clínicas médicas
As sociedades empresariais para clínicas médicas têm como objetivo o caráter econômico, sem que esse objetivo seja desvirtuado, ou seja, trata-se de uma sociedade em que presta serviço em prol do ser humano e da coletividade. Diante disso, muitas dúvidas surgem em relação dentre todas a opções de sociedades empresariais qual seria a mais adequada […]
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Prescrição médica: aspectos legais 2021
Após a pandemia do COVID-19, muitas alterações foram feitas na área médica, a fim de agilizar, desburocratizar e tentar desafogar o sistema de saúde, haja vista a pressão extrema que o mesmo vem sofrendo desde o início do combate ao novo coronavírus. Diante disso, é importante listar três medidas em relação à prescrição médica, quais […]
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Lei Romeo Mion: direito dos autistas
Em janeiro deste ano, foi publicada a Lei 13.977/20, a qual cria a carteira para pessoas com com transtorno do espectro autista. A lei foi nomeada como “Romeo Mion”, em homenagem ao filho do apresentador Marcos Mion, haja vista a relevância do engajamento do apresentador ante a aprovação da lei. Muitos autistas ainda sofrem negativas […]
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