Compliance na área da saúde (consultoria preventiva)
Contrato de prestação serviço de saúde e Termo de Consentimento Informado
Contrato de prestação de serviços e termo de consentimento informado representam a mínima proteção jurídica que o médico deve ter ao prestar algum serviço médico. Entenda o motivo da importância desses instrumentos, tanto para evitar ações judiciais quanto para proteger a própria autonomia de vontade do paciente.
Direito de publicidade médica
A publicidade é direito do médico. Entretanto, a mesma deve-se ser feita de acordo com normas do código de ética médica e do código do consumidor. Entenda as obrigatoriedades, permissividades e proibições, assim como a importância da curadoria jurídica na área.
