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Cláusulas abusivas em contrato de plano de saúde

Muitas operadoras de saúde negam vários serviços ou procedimentos através de cláusulas abusivas que foram instituídas no contrato. Vale ressaltar que os contratos dos planos de saúde são contratos de adesão, ou seja, trata-se de um contrato no qual a operadora de saúde estipula as cláusulas sem que o consumidor possa discuti-las ou mudá-las. É […]

Negativa de cobertura de órtese e prótese

Negativa de Cobertura de Órtese e Prótese pelo Plano de Saúde: Direitos, Legislação e Como Reverter Neste artigo: O que são órteses, próteses e OPME  ·  Fundamento legal da cobertura obrigatória  ·  Exemplos práticos: stent, reconstrução mamária e mais  ·  Via administrativa: ANS e NIP  ·  Via judicial e jurisprudência  ·  Conclusão  ·  Perguntas frequentes […]

Direitos dos pacientes com câncer: Tributários, Trabalhistas e Previdenciários

Muito é ventilado pela mídia ou trafega caoticamente pelos mais diversos círculos sociais e, não obstante seja um fato notório que pacientes portadores de certas enfermidades ou deficiências específicas possuem vários benefícios institucionais, não se pode negar que o senso comum acaba por gerar alguns mitos e imprecisões. Trataremos neste post de direitos que pacientes […]

Negativa de tratamento de quimioterapia pelo plano de saúde

Plano de Saúde Negou Tratamento Oncológico? Conheça Seus Direitos e Como Garantir a Cobertura Neste artigo: Por que os planos negam tratamento oncológico  ·  O que o plano é obrigado a cobrir  ·  Quimioterapia oral e medicamentos fora do rol  ·  Documentação necessária  ·  Via judicial e liminar  ·  Conclusão  ·  Perguntas frequentes Por Que […]

Negativa de tratamento de homecare

Negativa de Tratamento Home Care pelo Plano de Saúde: Como Reverter Judicialmente Neste artigo: O que é home care e seu fundamento legal  ·  Quem tem direito ao home care  ·  Processo administrativo contra a negativa  ·  Via judicial para garantir o home care  ·  Conclusão  ·  Perguntas frequentes O que é o home care […]

Negativa de tratamento pelo plano de saúde.

Negativa de Tratamento pelo Plano de Saúde: O Que Fazer e Como Reverter Neste artigo: O que é a negativa de tratamento  ·  Quando a negativa é legal  ·  Principais negativas ilegais  ·  Rol da ANS e tratamentos fora do rol  ·  Tipos de negativa por tema  ·  O que fazer ao receber uma negativa […]

NEGATIVA DE TESTE DE COVID-19

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, em reunião extraordinária, que os planos de saúde deverão cobrir os testes para Covid-19, isto é, os planos de saúde privados são obrigados a cobrir os testes para o novo coronavírus.Sendo assim, quem estiver com suspeita de estar infectado com o vírus, deverá verificar com a operadora […]

COVID-19: Consequências Trabalhistas Desvio e Acúmulo de Função

O aparecimento do COVID-19 mudou o funcionamento do mundo e trouxe diversas consequências, impondo a necessidade de adaptação em todos os setores. No entanto, há diferença entre se adaptar a atual realidade e aceitar abusos trabalhistas impostos pelo empregador, tais como o desvio de função e/ou o acúmulo de função. É importante destacar que são […]

Suspensão do pagamento do fies devido ao covid19

A suspensão é aplicável tanto aos contratos de tomadores do financiamento que concluíram seus cursos quanto aos dos que não o fizeram alcançando:

I – 2 (duas) parcelas, para os contratos em fase de utilização ou carência;

II – 4 (quatro) parcelas, para os contratos em fase de amortização.

Raio-x do decreto de lockdown no Pará: proibições , sanções e regras gerais.

o decreto n° 729 trata sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do corona vírus COVID-19 segue abaixo pontos essenciais desses decreto. 1)Municípios afetados pelo decreto Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Isabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia e Santo Antônio do […]