Pesquisar

Negativa de cobertura de órtese e prótese

Negativa de Cobertura de Órtese e Prótese pelo Plano de Saúde: Direitos, Legislação e Como Reverter Neste artigo: O que são órteses, próteses e OPME  ·  Fundamento legal da cobertura obrigatória  ·  Exemplos práticos: stent, reconstrução mamária e mais  ·  Via administrativa: ANS e NIP  ·  Via judicial e jurisprudência  ·  Conclusão  ·  Perguntas frequentes […]

Leia Mais

Direitos dos pacientes com câncer: Tributários, Trabalhistas e Previdenciários

Muito é ventilado pela mídia ou trafega caoticamente pelos mais diversos círculos sociais e, não obstante seja um fato notório que pacientes portadores de certas enfermidades ou deficiências específicas possuem vários benefícios institucionais, não se pode negar que o senso comum acaba por gerar alguns mitos e imprecisões. Trataremos neste post de direitos que pacientes […]

Leia Mais

Negativa de tratamento de quimioterapia pelo plano de saúde

Plano de Saúde Negou Tratamento Oncológico? Conheça Seus Direitos e Como Garantir a Cobertura Neste artigo: Por que os planos negam tratamento oncológico  ·  O que o plano é obrigado a cobrir  ·  Quimioterapia oral e medicamentos fora do rol  ·  Documentação necessária  ·  Via judicial e liminar  ·  Conclusão  ·  Perguntas frequentes Por Que […]

Leia Mais

Negativa de tratamento de homecare

Negativa de Tratamento Home Care pelo Plano de Saúde: Como Reverter Judicialmente Neste artigo: O que é home care e seu fundamento legal  ·  Quem tem direito ao home care  ·  Processo administrativo contra a negativa  ·  Via judicial para garantir o home care  ·  Conclusão  ·  Perguntas frequentes O que é o home care […]

Leia Mais

Negativa de tratamento pelo plano de saúde.

Negativa de Tratamento pelo Plano de Saúde: O Que Fazer e Como Reverter Neste artigo: O que é a negativa de tratamento  ·  Quando a negativa é legal  ·  Principais negativas ilegais  ·  Rol da ANS e tratamentos fora do rol  ·  Tipos de negativa por tema  ·  O que fazer ao receber uma negativa […]

Leia Mais

NEGATIVA DE TESTE DE COVID-19

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, em reunião extraordinária, que os planos de saúde deverão cobrir os testes para Covid-19, isto é, os planos de saúde privados são obrigados a cobrir os testes para o novo coronavírus.Sendo assim, quem estiver com suspeita de estar infectado com o vírus, deverá verificar com a operadora […]

Leia Mais

COVID-19: Consequências Trabalhistas Desvio e Acúmulo de Função

O aparecimento do COVID-19 mudou o funcionamento do mundo e trouxe diversas consequências, impondo a necessidade de adaptação em todos os setores. No entanto, há diferença entre se adaptar a atual realidade e aceitar abusos trabalhistas impostos pelo empregador, tais como o desvio de função e/ou o acúmulo de função. É importante destacar que são […]

Leia Mais

Suspensão do pagamento do fies devido ao covid19

A suspensão é aplicável tanto aos contratos de tomadores do financiamento que concluíram seus cursos quanto aos dos que não o fizeram alcançando:

I – 2 (duas) parcelas, para os contratos em fase de utilização ou carência;

II – 4 (quatro) parcelas, para os contratos em fase de amortização.

Leia Mais

Raio-x do decreto de lockdown no Pará: proibições , sanções e regras gerais.

o decreto n° 729 trata sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do corona vírus COVID-19 segue abaixo pontos essenciais desses decreto. 1)Municípios afetados pelo decreto Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Isabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia e Santo Antônio do […]

Leia Mais