ERRO DE DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO E LABORATORIAL
A investigação e indicação de tratamentos e medicamentos para doenças funções inerentes ao exercício da medicina. Assim, é evidente que uma análise correta da situação do paciente é essencial para uma recomendação eficiente. Portanto, é importante compreender o que ocorre caso aconteça um erro de diagnóstico, prognóstico ou laboratorial. ERRO DE DIAGNÓSTICO E DE […]
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PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS A COBRIR TESTES PARA COVID
Com a nova onda de contaminações por COVID-19 e suas variantes ocorreu um aumento considerável pela procura de testes rápidos (RT-PCR) para detectar a doença. Com isso muitos indivíduos têm buscado o plano de saúde para ter acesso a testagem, todavia, surge a dúvida: os planos de saúde são obrigados a oferecer os testes rápidos […]
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CARÊNCIA E PORTABILIDADE DO PLANO DE SAÚDE
Negativa de Tratamento por Doença Preexistente: Guia Jurídico sobre a Súmula 609 do STJ Neste artigo: Fundamento Legal · Quem tem Direito · Processo Administrativo · Via Judicial · Perguntas Frequentes O que é Doença Preexistente e o Fundamento Legal da Negativa A doença ou lesão preexistente (DLP) é aquela que o beneficiário ou seu […]
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MAIS MÉDICOS: DIREITOS E ASPECTOS LEGAIS
Neste artigo: O que é o Programa Mais Médicos · Quem pode participar e ordem de prioridade · Direitos dos participantes · Bolsa, ajuda de custo e benefícios financeiros · Recesso remunerado, INSS e décimo terceiro · Carga horária e redução para médicos com deficiência ou filhos com autismo · Remanejamento de município · Revalida […]
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ANS DEFINE REAJUSTE NEGATIVO PARA MENSALIDADES DOS PLANOS DE SAÚDE
Pela primeira vez na história a ANS ( Agência Nacional de Saúde Suplementar) definiu um percentual de reajuste negativo para as mensalidades do período de de maio de 2021 a abril de 2022. O índice foi de -8,19% e deverá ser obrigatoriamente aplicado pelas operadoras de plano de saúde. A justificativa dada pela ANS para […]
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REAJUSTE ABUSIVO DO PLANO DE SAÚDE
O aumento gradativo e devidamente motivado das mensalidades quitadas pelos clientes em referência à contraprestação assistencial dos Planos de Saúde Suplementar, por si só, é considerado como prática lícita e albergada pelo aparato regulamentador da Agência Nacional de Saúde – ANS. Todavia, o reajuste abusivo se caracteriza justamente quando há extrapolação de preço e esses […]
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RESCISÃO UNILATERAL E CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE
A rescisão unilateral do plano de saúde se dá quando a operadora afirma não ter mais o devido interesse em determinado contrato e por isso o cancelam. Geralmente, o cancelamento ocorre por inadimplemento, ausência de número mínimo de usuários (em casos de plano de saúde coletivo) e, de forma mais rara, quando a operadora entender […]
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GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA: PRÁTICAS JURÍDICAS
A Ginecologia e Obstetrícia é a área médica que ocorre maior número de processos tanto no judiciário como no próprio CRM e CFM. No texto a seguir abordamos práticas médicas que devem ser evitadas e outras que devem ser seguidas com intuito de informar tantos médicos quanto pacientes sobre seus direitos e deveres. Esse número […]
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REEMBOLSO PELO PLANO DE SAÚDE
É comum que os planos de saúde não contem com todos os especialistas da área médica, com isso, o beneficiário se vê obrigado a pagar por uma consulta particular para poder ter acesso a especialidade da qual necessita. No entanto, é importante saber que quando essa situação ocorre o beneficiário não deve sair no prejuízo, […]
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A RELAÇÃO DO MÉDICO COM A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
A indústria farmacêutica e os médicos tem um clara relação de interdependência, uma vez que, no geral, quando o médico diagnostica uma doença tratável por meio de medicamentos já dispõe a prescrição com a indicação de qual remédio será utilizado no tratamento da enfermidade. Vale ressaltar que, para que essa relação se dê dentro dos […]
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