Lista das 59 atividades essenciais que poderão funcionar durante o lockdown no Estado do Pará.
1. Assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares; 2. Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; 3. Atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos; 4. Atividades de defesa nacional e de defesa civil; 5. Trânsito e transporte internacional de passageiros; 6. […]
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Negativa de tratamento experimental
Negativa de Tratamento Experimental pelo Plano de Saúde: Rol da ANS, Lei 14.454/2022 e os 5 Critérios do STF Neste artigo: O que é tratamento experimental e o Rol da ANS · Os 5 critérios do STF para cobertura fora do Rol · Diferença entre off-label e experimental · Via administrativa: ANS, NAT-JUS e CONITEC […]
Leia MaisNegativa de tratamento pelo plano de saúde: ação judicial, liminar e reembolso
A negativa de tratamento ocorre quando sua operadora do plano de saúde se nega a custear um tratamento, medicamento, cirurgia ou material cirúrgico, sendo que o mesmo foi prescrito pelo seu médico assistente. Se você ou um parente recebeu uma negativa de tratamento pelo plano de saúde mesmo com a prescrição do médico em mãos, […]
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Violência contra os profissionais de saúde: denuncie!
Estudo realizado em 2017, pelo Coren-SP e Cremesp indicou que 59,7% dos médicos e 54,7% dos profissionais de enfermagem sofreram, por mais de uma vez, situações de violência no trabalho. Os números apontam ainda que 7 em cada 10 profissionais da saúde já sofreram alguma agressão cometida por paciente ou pela família dele. […]
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Ministério da saúde garante o aumento na bolsa de residência médica e outros direitos em decorrência a pandemia do Covid-19
Devido a pandemia do Covid-19, o mistério da saúde irá conceder um aumento na bolsa de residência no valor de R$ 667,00 (seiscentos e sessenta e sete reais) pelo prazo de seis meses, podendo ser prorrogado e limitado à duração da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Além disso a portaria garante […]
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Extensão de Carência FIESMED: Suspenda Pagamentos na Residência
Extensão de Carência FIESMED: Como Suspender o Pagamento do FIES Durante a Residência Médica Você acabou de formar em Medicina e começou a residência. Mas agora o FIESMED está cobrando parcelas que consomem até 70% da sua bolsa. Como pagar aluguel, comida e transporte com o que sobra? Atualmente, as parcelas do financiamento podem […]
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Como prescrever a medida de isolamento de acordo com as normas do Ministério da Saúde?
No dia 6 de fevereiro de 2020 foi publicada a lei nº 13.979/20, que trata sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus. Uma das medidas destacadas pela lei é o isolamento de paciente, que tem como objetivo a separação de pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação […]
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5 direitos dos pacientes diagnosticados ou com suspeição de coronavírus
Diante da pandemia que estamos vivenciando fala-se muito nas medidas que podem ser aplicadas em caso de diagnóstico positivo do coronavírus (Covid-19) ou suspeita do mesmo, alguns exemplos são o isolamento e exames compulsórios que estão previstos na lei n° 13,979/20 e na portaria n° 356 do Ministério da Saúde. Porém o que muitos não […]
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O que é negativa de tratamento?
A negativa de tratamento ocorre quando sua operadora do plano de saúde se nega a custear um tratamento, medicamento, cirurgia ou material cirúrgico, sendo que o mesmo foi prescrito pelo seu médico assistente. Para reconhecermos se uma negativa de tratamento foi ilegal ou não, devemos observar as justificativas da operadora do plano de saúde. A […]
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Ação de negativa de tratamento contra o plano: liminar e dano moral, tenho direito?
Apesar da fama e fato da morosidade do poder judiciário, em caso de negativa de tratamento que exista risco de vida ou de dano irreparável, a justiça funciona rapidamente na concessão de acesso ao tratamente, além disso, é uma ação passível de dano moral. Isso ocorre pois seu advogado da causa usará de dois institutos […]
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