PUBLICIDADE MÉDICA

Atualmente, com a explosão das mídias sociais associada com os tradicionais veículos de comunicação, tornou- se essencial o uso de estratégias de publicidade por profissionais de todas as áreas como uma via de se estabelecer dentro do mercado. Visando se destacar nas mídias, profissionais da área médica estão cada vez mais inseridos dentro dessa onda […]

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

O QUE É UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE? O contrato de prestação de serviços de saúde trata- se de um documento que formaliza uma parceria entre duas partes: Contratante (hospital, clínica ou paciente) e contratado(profissional da saúde). Nesse tipo de contrato, há uma relação recíproca onde o contratado se obriga a realizar […]

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INDENIZAÇÃO POR ERRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL

Erro de diagnóstico laboratorial consiste em um resultado que indica a existência de uma doença que na realidade não existe, dessa forma, causando danos emocionais ao paciente, uma vez que, por ser um diagnóstico feito por profissionais da área há a presunção de veracidade. Assim, acarretando todos os males psicológicos e emocionais que a identificação […]

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INDENIZAÇÃO POR INFECÇÃO HOSPITALAR

Qualquer paciente que se submete a cirurgia que tenha a necessidade de internação, seja ela prolongada ou não, está sob os risco de contrair infecções hospitalares. Assim surge o questionamento: o paciente tem direito a reivindicar uma indenização por infecção hospitalar? Infecções de cunho hospitalar se tratam de quadros infecciosos causados por microorganismos que se […]

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Pedido previdenciário negado? CONHEÇA A TEORIA DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

O PEDIDO PREVIDENCIÁRIO NEGADO E A COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS Coisa julgada diz respeito a ao esgotamento ou dispensa das vias recursais, logo, tornando a sentença dada como definitiva, com isso, é comum na área previdenciária sentenças que apresentam improcedência aos pedidos sob o argumento de que os documentos manifestados não foram suficientes para […]

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MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO A SAÚDE

Mandado de Segurança no Direito à Saúde: Quando Usar, Como Funciona e o Prazo Que Você Não Pode Perder Neste artigo: O que é e fundamento legal  ·  Quem pode impetrar e requisitos  ·  Plano de saúde: quando cabe e quando não cabe  ·  Processo administrativo prévio  ·  Via judicial: como funciona na prática  ·  […]

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Aposentadoria por invalidez

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Inicialmente, é importante ressaltar que não existe um rol absoluto de doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez, isso porque, para que o INSS conceda esse beneficio, o segurado deve ser avaliado como incapacitado e sem possibilidades de melhora para que consiga exercer atividades que lhe garantam o próprio sustento. Essa avaliação é feita […]

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Abatimento FIESMED: Reduza Sua Dívida em Até 12% ao Ano | COVID-19

Abatimento FIESMED: Período Correto, CNES e Como Garantir Judicialmente Resumo: Médicos e profissionais de saúde que atuaram no SUS durante a pandemia de COVID-19 por no mínimo 6 meses têm direito ao abatimento de 1% ao mês no saldo devedor do FIES, com base no art. 6º-B, III, da Lei nº 10.260/2001, inserido pela Lei […]

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APOSENTADORIA ESPECIAL PARA ÁREA DA SAÚDE

O QUE É APOSENTADORIA ESPECIAL? A aposentadoria especial se trata de um benefício previdenciário que se destina a trabalhadores que ao exercerem suas atividades laborais se expõem a agentes insalubres (químicos, físicos e/ou biológicos) ou periculosos, que versa sobre atividades que trazem perigo de vida ao trabalhador. Por isso, a aposentadoria especial é garantia de […]

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