Autor: Marcel Zeferino

Aposentadoria por invalidez

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Inicialmente, é importante ressaltar que não existe um rol absoluto de doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez, isso porque, para que o INSS conceda esse beneficio, o segurado deve ser avaliado como incapacitado e sem possibilidades de melhora para que consiga exercer atividades que lhe garantam o próprio sustento. Essa avaliação é feita…
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13 de outubro de 2021 0

DIREITOS TRABALHISTAS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Os profissionais da saúde lidam diariamente com riscos advindos do exercício do seu trabalho, uma vez que são constantemente expostos a agentes nocivos, além disso é comum uma carga de trabalho intensa. Por conta disso, médicos, enfermeiros, farmacêuticos e os demais profissionais da área tem a garantia de acesso a determinados direitos especiais, sendo eles: …
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8 de outubro de 2021 0

PEJOTIZAÇÃO DA MEDICINA

 O que é a pejotização do trabalho médico? Consiste em uma estratégia adotada por empresas que ocorre quando o empregador mantém empregados em regime de pessoa jurídica, ou seja, o que deveria ser uma relação de contrato de trabalho regida pela CLT passa a ser uma prestação de serviço, logo, um vínculo entre empresas. É…
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5 de outubro de 2021 0

ABATIMENTO FIESMED PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE

O que é o direito ao abatimento FIESMED? Abatimento FIESMED é a concessão de um desconto de 1% que recai sobre o saldo devedor, incluindo o juros devidos no período, para cada mês de exercício de trabalho dentro dos requisitos exigidos. O benefício surge como um incentivador para que os profissionais atendam em unidades de…
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30 de setembro de 2021 0

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE

O QUE É APOSENTADORIA ESPECIAL? A aposentadoria especial se trata de um benefício previdenciário que se destina a trabalhadores que ao exercerem suas atividades laborais se expõem a agentes insalubres (químicos, físicos e/ou biológicos) ou periculosos, que versa sobre atividades que trazem perigo de vida ao trabalhador. Por isso, a aposentadoria especial é garantia de…
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27 de setembro de 2021 0

Direito de TRANSFERÊNCIA RESIDÊNCIA MÉDICA

Um programa de residência médica, dependendo da especialização, pode ter a duração de 7 ou mais anos. É evidente que no intercorrer desse período muitas coisas podem acontecer na vida do residente, por isso surge a dúvida: é possível fazer transferência de programa de residência?  De acordo com a Resolução nº 01/2018, da Comissão Nacional…
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21 de setembro de 2021 0

AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO SÃO DIREITOS DOS RESIDENTES

A residência médica é uma forma de pós-graduação que tem como característica  a especialização dos médicos-residentes durante os serviços dentro de instituições de saúde. Sendo a principal forma de pós-graduação buscada pelos médicos recém-formados, a residência médica se torna cada vez mais disputada, fazendo com que os profissionais façam a prova de admissão para várias…
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20 de setembro de 2021 0

CRIMES QUE PODEM SER COMETIDOS POR MÉDICOS

A medicina lida com vidas, por isso se tratar de uma profissão que requer bastante aptidão e diligência, haja vista o grau de responsabilidade que cerca os profissionais. Quando se fala de tipos penais que podem ser cometidos por médicos, muitos pensam somente na questão do erro médico, todavia, há muitas outras condutas que podem…
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16 de setembro de 2021 0

A IMPORTÂNCIA DO TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO

Termo de consentimento informado (TCI) é um documento de extrema importância para a relação médico-paciente, visto que nele contém todas as informações a respeito de determinada intervenção que venha a ser feita no corpo do paciente, deixando claro para este tudo o que pode vir a ocorrer durante o ato médico. Assim, o paciente tem…
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15 de setembro de 2021 0

O que é Dano Moral in re ipsa?

O que é Dano Moral in re ipsa? O dano moral ocorre quando há a violação de interesses não patrioniais, ou seja, quando valores espirituais ou morais como: integridade psicológica, paz, tranquilidade e, também, direitos da personalidade, como nome, intimidade, honra. Um caso de dano moral é a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, visto…
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15 de setembro de 2021 0
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