Author: Marcel Zeferino

CARÊNCIA E PORTABILIDADE DO PLANO DE SAÚDE

Ao assinar o contrato de adesão ao plano de saúde pode surgir dúvidas a respeito do período de carência e da portabilidade do plano de saúde. Para entender melhor sobre os temas leia o artigo abaixo: A carência diz respeito ao período que tem início com a assinatura do contrato até o momento no qual…
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29 de dezembro de 2021 0

MAIS MÉDICOS: DIREITOS E ASPECTOS LEGAIS

O Brasil é um país com extensão continental, devido a isso existem inúmeros locais que se encontram distantes dos grandes centros, o que dificulta o acesso dos habitantes dessas comunidades ao atendimento médico, já que a grande maioria dos profissionais se encontra nas grandes cidades. Além disso, dentro das capitais e suas regiões metropolitanas existem…
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21 de dezembro de 2021 0

ANS DEFINE REAJUSTE NEGATIVO PARA MENSALIDADES DOS PLANOS DE SAÚDE

Pela primeira vez na história a ANS ( Agência Nacional de Saúde Suplementar) definiu um percentual de reajuste negativo para as mensalidades do período de de maio de 2021 a abril de 2022. O índice foi de -8,19% e deverá ser obrigatoriamente aplicado pelas operadoras de plano de saúde.  A justificativa dada pela ANS para…
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13 de dezembro de 2021 0

REAJUSTE ABUSIVO DO PLANO DE SAÚDE

O aumento gradativo e devidamente motivado das mensalidades quitadas pelos clientes em referência à contraprestação assistencial dos Planos de Saúde Suplementar, por si só, é considerado como prática lícita e albergada pelo aparato regulamentador da Agência Nacional de Saúde – ANS. Todavia, o reajuste abusivo se caracteriza justamente quando há extrapolação de preço e esses…
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10 de dezembro de 2021 0

RESCISÃO UNILATERAL E CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE

A rescisão unilateral do plano de saúde se dá quando a operadora afirma não ter mais o devido interesse em determinado contrato e por isso o cancelam. Geralmente, o cancelamento ocorre por inadimplemento, ausência de número mínimo de usuários (em casos de plano de saúde coletivo) e, de forma mais rara, quando a operadora entender…
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6 de dezembro de 2021 0

GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA: PRÁTICAS JURÍDICAS

A  Ginecologia e Obstetrícia é a área médica que ocorre maior número de processos tanto no judiciário como no próprio CRM e CFM. No texto a seguir abordamos práticas médicas que devem ser evitadas e  outras que devem ser seguidas com intuito  de informar tantos médicos quanto pacientes sobre seus direitos e deveres. Esse  número…
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3 de dezembro de 2021 0

REEMBOLSO PELO PLANO DE SAÚDE

É comum que os planos de saúde não contem com todos os especialistas da área médica, com isso,  o beneficiário se vê obrigado a pagar por uma consulta particular para poder ter acesso a especialidade da qual necessita. No entanto, é importante saber que quando essa situação ocorre o beneficiário não deve sair no prejuízo,…
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2 de dezembro de 2021 0

A RELAÇÃO DO MÉDICO COM A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA

A indústria farmacêutica e os médicos tem um clara relação de interdependência, uma vez que, no geral, quando o médico diagnostica uma doença tratável por meio de medicamentos já dispõe a prescrição com a indicação de qual remédio será utilizado no tratamento da enfermidade.  Vale ressaltar que, para que essa relação se dê dentro dos…
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30 de novembro de 2021 0

PUBLICIDADE MÉDICA

Atualmente, com a explosão das mídias sociais associada com os tradicionais veículos de comunicação, tornou- se essencial o uso de estratégias de publicidade por profissionais de todas as áreas como uma via de se estabelecer dentro do mercado. Visando se destacar nas mídias, profissionais da área médica estão cada vez mais inseridos dentro dessa onda…
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12 de novembro de 2021 0

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

O QUE É UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE? O contrato de prestação de serviços de saúde trata- se de um documento que formaliza uma parceria entre duas partes: Contratante (hospital, clínica ou paciente) e contratado(profissional da saúde). Nesse tipo de contrato, há uma relação recíproca onde o contratado se obriga a realizar…
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11 de novembro de 2021 0
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