menina feliz com o perdão de dívida do fies

PERDÃO DE DÍVIDA DO FIES

O Governo Federal publicou uma medida provisória que concede o perdão de até 92% da dívida do Programa de Financiamento Estudantil (FIES). O FIES se trata de um programa de incentivo à educação ao qual visa a concessão de financiamento para cursos superiores superiores em universidades privadas. Por conta da crise sanitária, várias propostas legislativas […]

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ERRO DE DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO E LABORATORIAL

A investigação e indicação de tratamentos e medicamentos para doenças funções inerentes ao exercício da medicina. Assim, é evidente que uma análise correta da situação do paciente é essencial para uma recomendação eficiente. Portanto, é importante compreender o que ocorre caso aconteça um erro de diagnóstico, prognóstico ou laboratorial.   ERRO DE DIAGNÓSTICO E DE […]

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planos de saúde saõ obrigados a cobrir testes de covid

PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS A COBRIR TESTES PARA COVID

Com a nova onda de contaminações por COVID-19 e suas variantes ocorreu um aumento considerável pela procura de testes rápidos (RT-PCR) para detectar a doença. Com isso muitos indivíduos têm buscado o plano de saúde para ter acesso a testagem, todavia, surge a dúvida: os planos de saúde são obrigados a oferecer os testes rápidos […]

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CARÊNCIA E PORTABILIDADE DO PLANO DE SAÚDE

Ao assinar o contrato de adesão ao plano de saúde pode surgir dúvidas a respeito do período de carência e da portabilidade do plano de saúde. Para entender melhor sobre os temas leia o artigo abaixo: A carência diz respeito ao período que tem início com a assinatura do contrato até o momento no qual […]

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MAIS MÉDICOS: DIREITOS E ASPECTOS LEGAIS

O Brasil é um país com extensão continental, devido a isso existem inúmeros locais que se encontram distantes dos grandes centros, o que dificulta o acesso dos habitantes dessas comunidades ao atendimento médico, já que a grande maioria dos profissionais se encontra nas grandes cidades. Além disso, dentro das capitais e suas regiões metropolitanas existem […]

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ANS DEFINE REAJUSTE NEGATIVO PARA MENSALIDADES DOS PLANOS DE SAÚDE

Pela primeira vez na história a ANS ( Agência Nacional de Saúde Suplementar) definiu um percentual de reajuste negativo para as mensalidades do período de de maio de 2021 a abril de 2022. O índice foi de -8,19% e deverá ser obrigatoriamente aplicado pelas operadoras de plano de saúde.  A justificativa dada pela ANS para […]

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REAJUSTE ABUSIVO DO PLANO DE SAÚDE

O aumento gradativo e devidamente motivado das mensalidades quitadas pelos clientes em referência à contraprestação assistencial dos Planos de Saúde Suplementar, por si só, é considerado como prática lícita e albergada pelo aparato regulamentador da Agência Nacional de Saúde – ANS. Todavia, o reajuste abusivo se caracteriza justamente quando há extrapolação de preço e esses […]

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RESCISÃO UNILATERAL E CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE

A rescisão unilateral do plano de saúde se dá quando a operadora afirma não ter mais o devido interesse em determinado contrato e por isso o cancelam. Geralmente, o cancelamento ocorre por inadimplemento, ausência de número mínimo de usuários (em casos de plano de saúde coletivo) e, de forma mais rara, quando a operadora entender […]

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GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA: PRÁTICAS JURÍDICAS

A  Ginecologia e Obstetrícia é a área médica que ocorre maior número de processos tanto no judiciário como no próprio CRM e CFM. No texto a seguir abordamos práticas médicas que devem ser evitadas e  outras que devem ser seguidas com intuito  de informar tantos médicos quanto pacientes sobre seus direitos e deveres. Esse  número […]

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REEMBOLSO PELO PLANO DE SAÚDE

É comum que os planos de saúde não contem com todos os especialistas da área médica, com isso,  o beneficiário se vê obrigado a pagar por uma consulta particular para poder ter acesso a especialidade da qual necessita. No entanto, é importante saber que quando essa situação ocorre o beneficiário não deve sair no prejuízo, […]

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