Autor: Marcel Zeferino

COVID-19: Consequências Trabalhistas Desvio e Acúmulo de Função

O aparecimento do COVID-19 mudou o funcionamento do mundo e trouxe diversas consequências, impondo a necessidade de adaptação em todos os setores. No entanto, há diferença entre se adaptar a atual realidade e aceitar abusos trabalhistas impostos pelo empregador, tais como o desvio de função e/ou o acúmulo de função. É importante destacar que são […]

Suspensão do pagamento do fies devido ao covid19

A suspensão é aplicável tanto aos contratos de tomadores do financiamento que concluíram seus cursos quanto aos dos que não o fizeram alcançando:

I – 2 (duas) parcelas, para os contratos em fase de utilização ou carência;

II – 4 (quatro) parcelas, para os contratos em fase de amortização.

Raio-x do decreto de lockdown no Pará: proibições , sanções e regras gerais.

o decreto n° 729 trata sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do corona vírus COVID-19 segue abaixo pontos essenciais desses decreto. 1)Municípios afetados pelo decreto Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Isabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia e Santo Antônio do […]

Lista das 59 atividades essenciais que poderão funcionar durante o lockdown no Estado do Pará.

1. Assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares; 2. Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; 3. Atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos; 4. Atividades de defesa nacional e de defesa civil; 5. Trânsito e transporte internacional de passageiros; 6. […]

Negativa de tratamento experimental

Negativa de Tratamento Experimental pelo Plano de Saúde: Rol da ANS, Lei 14.454/2022 e os 5 Critérios do STF Neste artigo: O que é tratamento experimental e o Rol da ANS  ·  Os 5 critérios do STF para cobertura fora do Rol  ·  Diferença entre off-label e experimental  ·  Via administrativa: ANS, NAT-JUS e CONITEC […]

Negativa de tratamento pelo plano de saúde: ação judicial, liminar e reembolso

A negativa de tratamento ocorre quando sua operadora do plano de saúde se nega a custear um tratamento, medicamento, cirurgia ou material cirúrgico, sendo que o mesmo foi prescrito pelo seu médico assistente. Se você ou um parente recebeu uma negativa de tratamento pelo plano de saúde mesmo com a prescrição do médico em mãos, […]

Violência contra os profissionais de saúde: denuncie!

    Estudo realizado em 2017, pelo Coren-SP e Cremesp indicou que 59,7% dos médicos e 54,7% dos profissionais de enfermagem sofreram, por mais de uma vez, situações de violência no trabalho. Os números apontam ainda que 7 em cada 10 profissionais da saúde já sofreram alguma agressão cometida por paciente ou pela família dele. […]

Ministério da saúde garante o aumento na bolsa de residência médica e outros direitos em decorrência a pandemia do Covid-19

Devido a pandemia do Covid-19, o mistério da saúde irá conceder um aumento na bolsa de residência no valor de R$ 667,00 (seiscentos e sessenta e sete reais) pelo prazo de seis meses, podendo ser prorrogado e limitado à duração da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Além disso a portaria garante […]

Extensão de Carência FIESMED: Como Suspender o Pagamento do FIES Durante a Residência Médica Você acabou de se formar em Medicina e começou a residência. Mas agora o FIESMED está cobrando parcelas que consomem até 70% da sua bolsa. Como pagar aluguel, comida e transporte com o que sobra? As parcelas do financiamento podem consumir […]

Como prescrever a medida de isolamento de acordo com as normas do Ministério da Saúde?

No dia 6 de fevereiro de 2020 foi publicada a lei nº 13.979/20, que trata sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus. Uma das medidas destacadas pela lei é o isolamento de paciente, que tem como objetivo a separação de pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação […]