Mês: outubro 2021

INDENIZAÇÃO POR ERRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL

Erro de diagnóstico laboratorial consiste em um resultado que indica a existência de uma doença que na realidade não existe, dessa forma, causando danos emocionais ao paciente, uma vez que, por ser um diagnóstico feito por profissionais da área há a presunção de veracidade. Assim, acarretando todos os males psicológicos e emocionais que a identificação…
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28 de outubro de 2021 0

INDENIZAÇÃO POR INFECÇÃO HOSPITALAR

Qualquer paciente que se submete a cirurgia que tenha a necessidade de internação, seja ela prolongada ou não, está sob os risco de contrair infecções hospitalares. Assim surge o questionamento: o paciente tem direito a reivindicar uma indenização por infecção hospitalar? Infecções de cunho hospitalar se tratam de quadros infecciosos causados por microorganismos que se…
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27 de outubro de 2021 0

Pedido previdenciário negado? CONHEÇA A TEORIA DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

O PEDIDO PREVIDENCIÁRIO NEGADO E A COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS Coisa julgada diz respeito a ao esgotamento ou dispensa das vias recursais, logo, tornando a sentença dada como definitiva, com isso, é comum na área previdenciária sentenças que apresentam improcedência aos pedidos sob o argumento de que os documentos manifestados não foram suficientes para…
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26 de outubro de 2021 0

MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO A SAÚDE

Mandado de segurança se trata de um instrumento jurídico, considerado um remédio constitucional, que protege o individo de lesão – ou ameaça de lesão – de um direito líquido e certo, advindo de ato ilegal ou abusivo de autoridade pública ou de agente de Pessoa  Jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. “Direito líquido…
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22 de outubro de 2021 0
Aposentadoria por invalidez

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Inicialmente, é importante ressaltar que não existe um rol absoluto de doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez, isso porque, para que o INSS conceda esse beneficio, o segurado deve ser avaliado como incapacitado e sem possibilidades de melhora para que consiga exercer atividades que lhe garantam o próprio sustento. Essa avaliação é feita…
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13 de outubro de 2021 0

DIREITOS TRABALHISTAS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Os profissionais da saúde lidam diariamente com riscos advindos do exercício do seu trabalho, uma vez que são constantemente expostos a agentes nocivos, além disso é comum uma carga de trabalho intensa. Por conta disso, médicos, enfermeiros, farmacêuticos e os demais profissionais da área tem a garantia de acesso a determinados direitos especiais, sendo eles: …
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8 de outubro de 2021 0

PEJOTIZAÇÃO DA MEDICINA

 O que é a pejotização do trabalho médico? Consiste em uma estratégia adotada por empresas que ocorre quando o empregador mantém empregados em regime de pessoa jurídica, ou seja, o que deveria ser uma relação de contrato de trabalho regida pela CLT passa a ser uma prestação de serviço, logo, um vínculo entre empresas. É…
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5 de outubro de 2021 0
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