INDENIZAÇÃO POR ERRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL
Erro de diagnóstico laboratorial consiste em um resultado que indica a existência de uma doença que na realidade não existe, dessa forma, causando danos emocionais ao paciente, uma vez que, por ser um diagnóstico feito por profissionais da área há a presunção de veracidade. Assim, acarretando todos os males psicológicos e emocionais que a identificação […]
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INDENIZAÇÃO POR INFECÇÃO HOSPITALAR
Qualquer paciente que se submete a cirurgia que tenha a necessidade de internação, seja ela prolongada ou não, está sob os risco de contrair infecções hospitalares. Assim surge o questionamento: o paciente tem direito a reivindicar uma indenização por infecção hospitalar? Infecções de cunho hospitalar se tratam de quadros infecciosos causados por microorganismos que se […]
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Pedido previdenciário negado? CONHEÇA A TEORIA DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
O PEDIDO PREVIDENCIÁRIO NEGADO E A COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS Coisa julgada diz respeito a ao esgotamento ou dispensa das vias recursais, logo, tornando a sentença dada como definitiva, com isso, é comum na área previdenciária sentenças que apresentam improcedência aos pedidos sob o argumento de que os documentos manifestados não foram suficientes para […]
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MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO A SAÚDE
Mandado de segurança se trata de um instrumento jurídico, considerado um remédio constitucional, que protege o individo de lesão – ou ameaça de lesão – de um direito líquido e certo, advindo de ato ilegal ou abusivo de autoridade pública ou de agente de Pessoa Jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. “Direito líquido […]
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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Inicialmente, é importante ressaltar que não existe um rol absoluto de doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez, isso porque, para que o INSS conceda esse beneficio, o segurado deve ser avaliado como incapacitado e sem possibilidades de melhora para que consiga exercer atividades que lhe garantam o próprio sustento. Essa avaliação é feita […]
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