COVID-19: Consequências Trabalhistas Desvio e Acúmulo de Função
O aparecimento do COVID-19 mudou o funcionamento do mundo e trouxe diversas consequências, impondo a necessidade de adaptação em todos os setores. No entanto, há diferença entre se adaptar a atual realidade e aceitar abusos trabalhistas impostos pelo empregador, tais como o desvio de função e/ou o acúmulo de função. É importante destacar que são […]
Leia Mais
Suspensão do pagamento do fies devido ao covid19
A suspensão é aplicável tanto aos contratos de tomadores do financiamento que concluíram seus cursos quanto aos dos que não o fizeram alcançando:
I – 2 (duas) parcelas, para os contratos em fase de utilização ou carência;
II – 4 (quatro) parcelas, para os contratos em fase de amortização.
Leia Mais
Raio-x do decreto de lockdown no Pará: proibições , sanções e regras gerais.
o decreto n° 729 trata sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do corona vírus COVID-19 segue abaixo pontos essenciais desses decreto. 1)Municípios afetados pelo decreto Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Isabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia e Santo Antônio do […]
Leia Mais
Lista das 59 atividades essenciais que poderão funcionar durante o lockdown no Estado do Pará.
1. Assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares; 2. Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; 3. Atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos; 4. Atividades de defesa nacional e de defesa civil; 5. Trânsito e transporte internacional de passageiros; 6. […]
Leia Mais