ProfiMED
Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed): O Que Muda Com o PL 2294/2024 Neste artigo: O que é o PL 2294/2024 · Quem precisa fazer o ProfiMed · Como funciona o exame · Tramitação legislativa · ProfiMed e Revalida · Conclusão · Perguntas Frequentes O PL 2294/2024 propõe a criação do Exame Nacional de […]
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Remanejamento no Mais Médicos Neste artigo: O que é o remanejamento Modalidades de movimentação Quem tem direito e requisitos Pedido administrativo Via judicial Conclusão Perguntas frequentes O Que É o Remanejamento no Mais Médicos e Qual Sua Base Legal O remanejamento é a movimentação de um médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil […]
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Rol da ANS: Taxatividade Mitigada e os 5 Critérios do STF
Rol de Procedimentos da ANS: Taxatividade Mitigada, Lei 14.454/2022 e os 5 Critérios do STF para Cobertura Fora da Lista Neste artigo: O que é o rol da ANS · Quem tem direito à cobertura fora do rol · Provas necessárias · Via judicial · Conclusão · Perguntas frequentes O Que É o Rol de […]
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Plano Limitou Terapia para Autismo? Direitos e Liminar
Plano de Saúde Limitou as Sessões de Terapia para Autismo? Conheça Seus Direitos e Como Agir Neste artigo: O que é a negativa de terapia para TEA · Quem tem direito à cobertura ilimitada · Provas e documentos necessários · Via judicial e liminar · Conclusão · Perguntas frequentes O Que É a Limitação de […]
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Holding para Médicos: Proteção Patrimonial e Economia Tributária
A holding para médicos é uma estrutura societária constituída para centralizar e administrar o patrimônio pessoal do profissional de saúde — imóveis, participações em clínicas, investimentos e outros ativos. Em vez de os bens estarem vinculados ao CPF do médico, eles passam a pertencer a uma empresa (geralmente uma Sociedade Limitada), cujas quotas são geridas […]
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Revalida Medicina: Inscrição Indeferida, Recurso e Como Garantir Seu Direito Neste artigo: O que é o Revalida · Por que as inscrições são indeferidas · Apostila ou consulado · Qual caminho seguir · O que mudou em 2024 · Recurso administrativo · Ação judicial · Prazo de 120 dias · Checklist de documentos · Perguntas […]
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Súmula 266 do STJ e o Mais Médicos: Por Que Nenhum Requisito Pode Ser Exigido Antes da Posse A Súmula 266 do STJ determina que o diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse — e não na inscrição para o concurso público. Essa regra se aplica a qualquer […]
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Protocolo Digital do Ministério da Saúde: Guia Completo para Sucesso nas Suas Solicitações e Estratégias Jurídicas
Protocolo Digital do Ministério da Saúde: Como Usar e Quando Acionar o Judiciário Neste artigo: O que é o Protocolo Digital · Quem pode usar e para quê · Como protocolar passo a passo · Por que fazer com advogado · Via judicial · Conclusão · Perguntas Frequentes O Protocolo Digital do Ministério da Saúde […]
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Auxílio-Moradia na Residência Médica: Direitos, Valores e Regras do Decreto nº 12.681/2025 
Auxílio-Moradia para Médico Residente: 10% ou 30%? O que o Decreto 12.681/2025 Mudou Auxílio-Moradia para Médico Residente: 10% ou 30%? O que o Decreto 12.681/2025 Mudou Neste artigo: O que é o auxílio-moradia · Quem tem direito e qual percentual · Como solicitar administrativamente · Via judicial · Conclusão · Perguntas frequentes Qual é o […]
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Erros médicos laboratoriais
Os erros médicos laboratoriais podem ter várias consequências negativas para a saúde dos pacientes, incluindo: Diagnósticos errados: Os erros laboratoriais podem levar a diagnósticos errados, o que pode resultar em tratamentos inadequados ou atrasados. Interrupção do tratamento: Erros laboratoriais podem levar a interrupções desnecessárias no tratamento, o que pode piorar a condição do paciente. Resultados […]
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