Mês: março 2020

É possível a suspensão do pagamento do fiesmed até o fim de sua residência médica?

Com a aprovação na Residência Médica, existe a possibilidade de se pleitear a suspensão da cobrança durante o prazo de vigência do vínculo da especialização ou, nas palavras formuladas pelos próprios legisladores, “ter-se-á o período de carência (duração da graduação) estendido por todo o período de duração da residência médica”. Este direito pouco divulgado ao seu público-alvo fora reconhecido…
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26 de março de 2020 0

Como prescrever a medida de isolamento de acordo com as normas do Ministério da Saúde?

No dia 6 de fevereiro de 2020 foi publicada a lei nº 13.979/20, que trata sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus. Uma das medidas destacadas pela lei é o isolamento de paciente, que tem como objetivo a separação de pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação…
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23 de março de 2020 0

5 direitos dos pacientes diagnosticados ou com suspeição de coronavírus

Diante da pandemia que estamos vivenciando fala-se muito nas medidas que podem ser aplicadas em caso de diagnóstico positivo do coronavírus (Covid-19) ou suspeita do mesmo, alguns exemplos são o isolamento e exames compulsórios que estão previstos na lei n° 13,979/20 e na portaria n° 356 do Ministério da Saúde. Porém o que muitos não…
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19 de março de 2020 0
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