planos de saúde saõ obrigados a cobrir testes de covid

Com a nova onda de contaminações por COVID-19 e suas variantes ocorreu um aumento considerável pela procura de testes rápidos (RT-PCR) para detectar a doença. Com isso muitos indivíduos têm buscado o plano de saúde para ter acesso a testagem, todavia, surge a dúvida: os planos de saúde são obrigados a oferecer os testes rápidos para covid? 

A resposta é SIM! Os planos de saúde ambulatoriais, hospitalares ou de referencia  tem por obrigação cobrir o exame RT-PCR. Isso porque a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) alterou a Diretriz de Utilização (DUT) para realização do exame Pesquisa por RT-PCR e estabeleceu a obrigatoriedade dos planos de saúde de autorizar a testagem de maneira imediata. Todavia, isso só irá ser possível por solicitação médica, além de que o paciente deverá se enquadrar em um dos seguintes casos:

  • SÍNDROME GRIPAL (SG) 

Indivíduo com quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois (2) dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. Em crianças: além dos itens anteriores considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.    

  • SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG)

Indivíduo com SG que apresente: dispneia/desconforto respiratório OU pressão persistente no tórax OU saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente OU coloração azulada dos lábios ou rosto.  

Outro testes que detectam COVID-19 que os planos de saúde também são obrigados a cobrir

  • Testes sorológicos

aqueles que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo Coronavírus

  • Dímero D (dosagem)

O procedimento já é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, porém, ainda não era utilizado para casos relacionados à Covid-19. É um exame fundamental para diagnóstico e acompanhamento do quadro trombótico e tem papel importante na avaliação prognóstica na evolução dos pacientes com Covid-19. 

  • Procalcitonina (dosagem)

O procedimento é recomendado entre as investigações clínico-laboratoriais em pacientes graves de Covid-19, auxiliando na distinção entre situações de maior severidade e quadros mais brandos da doença. 

  • Pesquisa rápida para Influenza A e B e PCR em tempo real para os vírus Influenza A e B

Esses testes são indicados para diagnóstico da Influenza. A proposta consiste na incorporação dos dois procedimentos para minimizar questões de disponibilidade e para otimizar o arsenal diagnóstico disponível. A pesquisa rápida é recomendada para investigações clínico-laboratoriais em pacientes graves. O diagnóstico diferencial é importante, pois a influenza também pode ser causa de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS). 

  • Pesquisa rápida para Vírus Sincicial Respiratório e PCR em tempo real para Vírus Sincicial Respiratório

Esses testes são indicados para diagnóstico da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR). A proposta consiste na incorporação dos dois procedimentos para minimizar questões de disponibilidade e para aprimorar as possibilidades. O teste rápido para o VSR é útil no diagnóstico diferencial de Covid-19 em crianças com infecção viral grave respiratória. 

O médico não fez a solicitação necessária para fazer o teste de COVID, e agora?

Caso você esteja com os sintomas listados acima e o médico tenha se recusado a fazer a devida solicitação para o teste de COVID, saiba que isso pode ser considerado como erro médico por negligência, podendo ensejar até mesmo indenização, a depender do caso. 

A negligência caracteriza-se pela omissão, passividade, inércia, preguiça, ausência de reflexão proposital. O erro médico decorrente de negligência pode ser configurado através de várias eventualidades, inclusive quando o médico deixa de fazer um exame necessário para o correto diagnóstico do paciente.

Isso ocorre porque mesmo que o médico tenha a obrigação de usar todos os meios disponíveis para a devida recuperação do paciente. 

Além disso, o fato de que estamos passando por uma pandemia de COVID-19 e suas variantes, aumenta ainda mais as chances de que os sintomas descritos possam vir a estar relacionados com a COVID, portanto, sendo prudente a solicitação médica para a adequada testagem. 

Para entender mais sobre erro médico, leia nosso artigo: Erro médico: aspectos jurídicos.

Para entender melhor sobre prescrição em caso de infecção por COVID, leia o nosso artigo: Como prescrever a medida de isolamento de acordo com as normas do Ministério da Saúde?

Desse modo, caso você ou alguém que você conheça não esteja conseguindo ter acesso a alguns dos testes citados acima, mesmo apresentando os sintomas requisitados, entre em contato conosco e mande o seu caso para a análise de profissionais especialistas no assunto.