REEMBOLSO PELO PLANO DE SAÚDE

É comum que os planos de saúde não contem com todos os especialistas da área médica, com isso,  o beneficiário se vê obrigado a pagar por uma consulta particular para poder ter acesso a especialidade da qual necessita. No entanto, é importante saber que quando essa situação ocorre o beneficiário não deve sair no prejuízo, […]

Leia Mais

A RELAÇÃO DO MÉDICO COM A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA

A indústria farmacêutica e os médicos tem um clara relação de interdependência, uma vez que, no geral, quando o médico diagnostica uma doença tratável por meio de medicamentos já dispõe a prescrição com a indicação de qual remédio será utilizado no tratamento da enfermidade.  Vale ressaltar que, para que essa relação se dê dentro dos […]

Leia Mais

PUBLICIDADE MÉDICA

Atualmente, com a explosão das mídias sociais associada com os tradicionais veículos de comunicação, tornou- se essencial o uso de estratégias de publicidade por profissionais de todas as áreas como uma via de se estabelecer dentro do mercado. Visando se destacar nas mídias, profissionais da área médica estão cada vez mais inseridos dentro dessa onda […]

Leia Mais

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

O QUE É UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE? O contrato de prestação de serviços de saúde trata- se de um documento que formaliza uma parceria entre duas partes: Contratante (hospital, clínica ou paciente) e contratado(profissional da saúde). Nesse tipo de contrato, há uma relação recíproca onde o contratado se obriga a realizar […]

Leia Mais

INDENIZAÇÃO POR ERRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL

Erro de diagnóstico laboratorial consiste em um resultado que indica a existência de uma doença que na realidade não existe, dessa forma, causando danos emocionais ao paciente, uma vez que, por ser um diagnóstico feito por profissionais da área há a presunção de veracidade. Assim, acarretando todos os males psicológicos e emocionais que a identificação […]

Leia Mais

INDENIZAÇÃO POR INFECÇÃO HOSPITALAR

Qualquer paciente que se submete a cirurgia que tenha a necessidade de internação, seja ela prolongada ou não, está sob os risco de contrair infecções hospitalares. Assim surge o questionamento: o paciente tem direito a reivindicar uma indenização por infecção hospitalar? Infecções de cunho hospitalar se tratam de quadros infecciosos causados por microorganismos que se […]

Leia Mais

Pedido previdenciário negado? CONHEÇA A TEORIA DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

O PEDIDO PREVIDENCIÁRIO NEGADO E A COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS Coisa julgada diz respeito a ao esgotamento ou dispensa das vias recursais, logo, tornando a sentença dada como definitiva, com isso, é comum na área previdenciária sentenças que apresentam improcedência aos pedidos sob o argumento de que os documentos manifestados não foram suficientes para […]

Leia Mais

MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO A SAÚDE

Mandado de segurança se trata de um instrumento jurídico, considerado um remédio constitucional, que protege o individo de lesão – ou ameaça de lesão – de um direito líquido e certo, advindo de ato ilegal ou abusivo de autoridade pública ou de agente de Pessoa  Jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. “Direito líquido […]

Leia Mais
Aposentadoria por invalidez

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Inicialmente, é importante ressaltar que não existe um rol absoluto de doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez, isso porque, para que o INSS conceda esse beneficio, o segurado deve ser avaliado como incapacitado e sem possibilidades de melhora para que consiga exercer atividades que lhe garantam o próprio sustento. Essa avaliação é feita […]

Leia Mais