Categoria: Direito da saúde

Violência contra os profissionais de saúde: denuncie!

    Estudo realizado em 2017, pelo Coren-SP e Cremesp indicou que 59,7% dos médicos e 54,7% dos profissionais de enfermagem sofreram, por mais de uma vez, situações de violência no trabalho. Os números apontam ainda que 7 em cada 10 profissionais da saúde já sofreram alguma agressão cometida por paciente ou pela família dele.…
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15 de abril de 2020 0

Ministério da saúde garante o aumento na bolsa de residência médica e outros direitos em decorrência a pandemia do Covid-19

Devido a pandemia do Covid-19, o mistério da saúde irá conceder um aumento na bolsa de residência no valor de R$ 667,00 (seiscentos e sessenta e sete reais) pelo prazo de seis meses, podendo ser prorrogado e limitado à duração da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Além disso a portaria garante…
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1 de abril de 2020 0

Como prescrever a medida de isolamento de acordo com as normas do Ministério da Saúde?

No dia 6 de fevereiro de 2020 foi publicada a lei nº 13.979/20, que trata sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus. Uma das medidas destacadas pela lei é o isolamento de paciente, que tem como objetivo a separação de pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação…
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23 de março de 2020 0

5 direitos dos pacientes diagnosticados ou com suspeição de coronavírus

Diante da pandemia que estamos vivenciando fala-se muito nas medidas que podem ser aplicadas em caso de diagnóstico positivo do coronavírus (Covid-19) ou suspeita do mesmo, alguns exemplos são o isolamento e exames compulsórios que estão previstos na lei n° 13,979/20 e na portaria n° 356 do Ministério da Saúde. Porém o que muitos não…
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19 de março de 2020 0
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