Autor: Marcel Zeferino

Erro médico: aspectos jurídicos

Erro médico: conceito e definição o erro médico é um ato que gera um dano ao paciente durante a prestação do serviço de saúde. Ao contrário que nome pode levar a conclusão esse ato não é exclusivamente do médico , haja vista que esse ato pode ser ato extra médico, ato paramédico  e ato essencialmente…
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21 de agosto de 2020 0

12 direitos dos médicos residentes

A residência médica foi instituída no Brasil em 5 de setembro de 1977, através do decreto nº 80.281 e trata-se de uma modalidade de pós-graduação para os médicos, sob a configuração de curso de especialização. A residência médica caracteriza-se por treinamento e formação em serviço e submete-se às necessidades do Sistema Único de Saúde. Posto…
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17 de agosto de 2020 0

Estatísticas de processos administrativos no CRM-Pa: Defesa de médicos em Belém do Pará

Os médicos tornaram-se alvos de ações judiciais envolvendo diversas temáticas, principalmente quando se trata de erro médico. Esse tipo de ação vem ganhando cada vez mais notoriedade no judiciário, haja vista as várias ações movidas contra os profissionais da área da saúde. Acontece, porém, que trata-se de um assunto um tanto complexo, tendo em vista…
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14 de agosto de 2020 0

Quais os tipos de sociedades empresariais para clínicas médicas?

As sociedades médicas têm como objetivo o caráter econômico, sem que esse objetivo seja desvirtuado, ou seja, trata-se de uma sociedade em que presta serviço em prol do ser humano e da coletividade. Diante disso, muitas dúvidas surgem em relação a qual sociedade empresarial seria a mais adequada para um tipo de negócio. Tudo irá…
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5 de agosto de 2020 0

Prescrição médica: aspectos legais 2021

Após a pandemia do COVID-19, muitas alterações foram feitas na área médica, a fim de agilizar, desburocratizar e tentar desafogar o sistema de saúde, haja vista a pressão extrema que o mesmo vem sofrendo desde o início do combate ao novo coronavírus. Diante disso, é importante listar três medidas em relação à prescrição médica, quais…
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31 de julho de 2020 0

Lei Romeo Mion: direito dos autistas

Em janeiro deste ano, foi publicada a Lei 13.977/20, a qual cria a carteira para pessoas com com transtorno do espectro autista. A lei foi nomeada como “Romeo Mion”, em homenagem ao filho do apresentador Marcos Mion, haja vista a relevância do engajamento do apresentador ante a aprovação da lei. Muitos autistas ainda sofrem negativas…
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29 de julho de 2020 0

As vantagens de contratar um advogado digital

Atualmente, o mundo vive uma era digital, com serviços onlines, sem precisar que a pessoa saia de casa para realizar determinado serviço. No ramo jurídico não seria diferente, haja vista que a pandemia do Covid-19 veio mostrar uma nova realidade, pois os serviços via internet ficaram mais evidenciados que nunca. Sendo assim, a contratação do…
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29 de julho de 2020 0

Erro médico: responsabilidade civil

o erro médico é um ato que gera um dano ao paciente durante a prestação do serviço de saúde. Ao contrário que nome pode levar a conclusão esse ato não é exclusivamente do médico , pois sendo que esse ato podem ser ato extra médico ato paramédico  e ato essencialmente do médico Atos extra médico…
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28 de julho de 2020 0

Redução tributária para clínicas e laboratórios que prestam serviços hospitalares

A redução de tributos é algo que muitas clínicas médicas buscam, tendo em vista os altos custos de impostos pagos pelas empresas, pois a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo e, por isso, a todo momento as empresas procuram uma maneira de diminuir as alíquotas pagas por elas. Muitas empresas pagam seus…
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28 de julho de 2020 0

Modalidades da Telemedicina:Teleconsulta, Teleinterconsulta, Telediagnóstico, Telecirurgia, Teletriagem médica, Telemonitoramento, Teleorientação, Teleconsultoria.

Com a crescente informatização, as pessoas estão se adaptando a uma nova realidade trazida pela era digital. Se antes tudo era realizado presencialmente; hoje, a maioria dos serviços e atividades são prestados à distância como, por exemplo, educação à distância, trabalho à distância, cursos à distância.  Sendo assim, com a medicina não seria diferente, ainda…
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24 de julho de 2020 0
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