Mês: julho 2020

Prescrição médica: aspectos legais 2021

Após a pandemia do COVID-19, muitas alterações foram feitas na área médica, a fim de agilizar, desburocratizar e tentar desafogar o sistema de saúde, haja vista a pressão extrema que o mesmo vem sofrendo desde o início do combate ao novo coronavírus. Diante disso, é importante listar três medidas em relação à prescrição médica, quais…
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31 de julho de 2020 0

Lei Romeo Mion: direito dos autistas

Em janeiro deste ano, foi publicada a Lei 13.977/20, a qual cria a carteira para pessoas com com transtorno do espectro autista. A lei foi nomeada como “Romeo Mion”, em homenagem ao filho do apresentador Marcos Mion, haja vista a relevância do engajamento do apresentador ante a aprovação da lei. Muitos autistas ainda sofrem negativas…
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29 de julho de 2020 0

As vantagens de contratar um advogado digital

Atualmente, o mundo vive uma era digital, com serviços onlines, sem precisar que a pessoa saia de casa para realizar determinado serviço. No ramo jurídico não seria diferente, haja vista que a pandemia do Covid-19 veio mostrar uma nova realidade, pois os serviços via internet ficaram mais evidenciados que nunca. Sendo assim, a contratação do…
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29 de julho de 2020 0

Erro médico: responsabilidade civil

o erro médico é um ato que gera um dano ao paciente durante a prestação do serviço de saúde. Ao contrário que nome pode levar a conclusão esse ato não é exclusivamente do médico , pois sendo que esse ato podem ser ato extra médico ato paramédico  e ato essencialmente do médico Atos extra médico…
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28 de julho de 2020 0

Redução tributária para clínicas e laboratórios que prestam serviços hospitalares

A redução de tributos é algo que muitas clínicas médicas buscam, tendo em vista os altos custos de impostos pagos pelas empresas, pois a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo e, por isso, a todo momento as empresas procuram uma maneira de diminuir as alíquotas pagas por elas. Muitas empresas pagam seus…
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28 de julho de 2020 0

Modalidades da Telemedicina:Teleconsulta, Teleinterconsulta, Telediagnóstico, Telecirurgia, Teletriagem médica, Telemonitoramento, Teleorientação, Teleconsultoria.

Com a crescente informatização, as pessoas estão se adaptando a uma nova realidade trazida pela era digital. Se antes tudo era realizado presencialmente; hoje, a maioria dos serviços e atividades são prestados à distância como, por exemplo, educação à distância, trabalho à distância, cursos à distância.  Sendo assim, com a medicina não seria diferente, ainda…
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24 de julho de 2020 0

Teoria da perda de uma chance em ação de erro médico

Conceitualmente, a teoria da perda de uma chance trata-se de uma oportunidade que é perdida por interferência de um terceiro. Como exemplo é o caso de uma pessoa que tem a chance de realizar um tratamento adequado para determinada doença, mas tem sua chance perdida por um tratamento inapropriado que fora aplicado pelo profissional, podendo…
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23 de julho de 2020 0

Aumento abusivo pelo plano de saúde

O aumento gradativo e devidamente motivado das mensalidades adimplidas pelos clientes em referência a contraprestação assistencial dos Planos de Saúde Suplementar, por si só, é considerado como prática lícita e albergada pelo aparato regulamentador da Agência Nacional de Saúde – ANS. Todavia, o aumento abusivo se caracteriza justamente quando as aludidas majorações de preço não…
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22 de julho de 2020 0

Meu plano de saúde foi cancelado unilateralmente, o que fazer?

A Lei Federal nº 9.656/98 (que dispõe sobre os planos de saúde), proíbe a rescisão unilateral por parte das operadoras dos planos de saúde, conforme expresso no artigo 13, parágrafo único, inciso II:    II – A suspensão ou a rescisão unilateral do contrato, salvo por fraude ou não-pagamento da mensalidade por período superior a…
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10 de julho de 2020 0

Cláusulas abusivas em contrato de plano de saúde

Muitas operadoras de saúde negam vários serviços ou procedimentos através de cláusulas abusivas que foram instituídas no contrato. Vale ressaltar que os contratos dos planos de saúde são contratos de adesão, ou seja, trata-se de um contrato no qual a operadora de saúde estipula as cláusulas sem que o consumidor possa discuti-las ou mudá-las. É…
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9 de julho de 2020 0
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